Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 16:22

Tributação dos lucros distribuídos aos sócios. Pertinente, desde que na dose e no momento certo

A proposta de tributação do lucro distribuído aos sócios chega em momento inoportuno, em razão dos efeitos deletérios da pandemia, e a dosagem pode desestimular investimentos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2014 - 10:10

Recurso em sentido estrito. Crime contra a honra de Pessoa Jurídica.

Imputação da prática de crime diverso daqueles previstos na legislação ambiental.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 15:30

Pessoa jurídica pode ser vítima de crime de difamação

"Em sendo a difamação um tipo penal que pretende proteger justamente a honra objetiva da vítima, sua reputação, deve ser reconhecida a legitimidade de pessoa jurídica para ser sujeito passivo desse crime"
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 10:30

Procuração sem identificação inviabiliza recurso da Renner

Na procuração original constava apenas uma assinatura com a expressão ?Diretores? embaixo
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 12:13

A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a Santa Sé como sujeito de direito internacional.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 11:26

Da Tutela Jurídica do Direito à Saúde

O presente artigo discorre sobre Tutela Jurídica do Direito à Saúde.
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:57

Breves Anotações à caracterização da Dignidade Animal

O escopo do presente é analisar a caracterização da dignidade animal.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:02

Subordinação ou Autonomia, nas relações de trabalho dos profissionais de salão de beleza

metodologia de perspectiva dedutiva, utilizando-se de pesquisa bibliográfica em livros, artigos
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:15

Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

e penal. Elaborado segundo o método de pesquisa bibliográfica, respaldado em doutrinas, leis e
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 15:19

Áreas de Preservação Permanente e a Competência da Fiscalização Ambiental no município de Presidente Kennedy/ES

Santo. A presente pesquisa foi realizada na modalidade exploratória com embasamento teórico pautado
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2019 - 14:50

A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE

respeito do tema, utilizando a pesquisa quantitativa, bem como a observação direta e indireta como técnica de coleta dos dados.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:02

A Densidade Axiológica-constitucional do Princípio do Concurso Público: uma análise à luz dos princípios endógenos

competência e mérito dos candidatos. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada da revisão bibliográfica como técnica primária de pesquisa.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:09

LEI Nº 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:00

Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho

, sociologia ou medicina, para sua conceituação. O principal objetivo desta pesquisa é identificar o
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:05

Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?

propriedade comum. Foi utilizado o método indutivo, operacionalizado, principalmente, pelas técnicas da pesquisa bibliográfica e do referente
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:25

A não incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de importação por pessoa física

SciElo e Google Acadêmico, reconhecidas para trabalhos acadêmicos. O objetivo da pesquisa teve o
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00

Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: Blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de Abuso de Poder

). Associado ao Conselho Nac. de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Pós Doutor em Direito
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00

Nova Alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.038, de 1º de outubro de 2009

Processo (já na sua 2ª. Edição), Metodologia de Pesquisa Jurídica e Docência Jurídica (Editora Fortium) e
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:36

Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal

originados da prática com criptomoedas. Nesse viés, dispõe a pesquisa a problematização da interseção
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 12:52

A Justiça Fiscal na Constituição Federal de 1988

dispõe ou relaciona-se com a justiça fiscal? A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 5292

A proposta de tributação do lucro distribuído aos sócios chega em momento inoportuno, em razão dos efeitos deletérios da pandemia, e a dosagem pode desestimular investimentos.

Imputação da prática de crime diverso daqueles previstos na legislação ambiental.

"Em sendo a difamação um tipo penal que pretende proteger justamente a honra objetiva da vítima, sua reputação, deve ser reconhecida a legitimidade de pessoa jurídica para ser sujeito passivo desse crime"

Na procuração original constava apenas uma assinatura com a expressão ?Diretores? embaixo

O escopo do presente é analisar a Santa Sé como sujeito de direito internacional.

O presente artigo discorre sobre Tutela Jurídica do Direito à Saúde.

O escopo do presente é analisar a caracterização da dignidade animal.

metodologia de perspectiva dedutiva, utilizando-se de pesquisa bibliográfica em livros, artigos

e penal. Elaborado segundo o método de pesquisa bibliográfica, respaldado em doutrinas, leis e

Santo. A presente pesquisa foi realizada na modalidade exploratória com embasamento teórico pautado

respeito do tema, utilizando a pesquisa quantitativa, bem como a observação direta e indireta como técnica de coleta dos dados.

competência e mérito dos candidatos. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada da revisão bibliográfica como técnica primária de pesquisa.

Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e

, sociologia ou medicina, para sua conceituação. O principal objetivo desta pesquisa é identificar o

propriedade comum. Foi utilizado o método indutivo, operacionalizado, principalmente, pelas técnicas da pesquisa bibliográfica e do referente

SciElo e Google Acadêmico, reconhecidas para trabalhos acadêmicos. O objetivo da pesquisa teve o

). Associado ao Conselho Nac. de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Pós Doutor em Direito

Processo (já na sua 2ª. Edição), Metodologia de Pesquisa Jurídica e Docência Jurídica (Editora Fortium) e

originados da prática com criptomoedas. Nesse viés, dispõe a pesquisa a problematização da interseção

dispõe ou relaciona-se com a justiça fiscal? A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental

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